A juíza Anne Karinne Tomelin condenou a jornalista Paula Schmitt a pagar R$ 8 mil de indenização à também jornalista Basília Rodrigues. A decisão é de domingo (26) e decorre de uma associação feita por Schmitt entre a contratação de Basília pela CNN Brasil e uma suposta cota racial da emissora.
Na sentença, a juíza afirmou que a expressão insultuosa, mesmo que verdadeira, afeta a honra e a imagem de quem obteve êxito por políticas afirmativas, como o sistema de cotas. No caso de Basília, não há comprovação de que sua contratação tenha ocorrido por qualquer política afirmativa. A indenização será corrigida pela inflação e acrescida de juros de 1% em caso de atraso.
O comentário de Schmitt foi feito em 2023, durante programa da Jovem Pan News, e tratava da nomeação do ministro do STF Flávio Dino. Dino passou a se autodeclarar pardo em meio a críticas sobre a falta de negros na Corte. Na ocasião, Schmitt disse: “Acho que ela entrou em uma cota também. Então eu sei que ela queria que ele fosse coleguinha de cota.”
A emissora Jovem Pan pediu desculpas a Dino pela fala, mas Schmitt voltou a tratar do tema em suas redes sociais. Em um vídeo, ela especificou que se referia a Basília Rodrigues, que havia comentado a indicação de Dino como uma forma de o governo alcançar o compromisso com a diversidade racial. A postagem ainda trazia a legenda em que Schmitt reafirmava a visão de que Basília teria sido “possivelmente contratada através de cota”.
A decisão judicial não exige a exclusão da postagem original. A Gazeta do Povo procurou as defesas de ambas as partes para manifestação, sem retorno até o fechamento desta notícia.
