O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota em que afirma respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. A declaração foi feita após o plenário do Senado rejeitar, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao STF. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na nota, Fachin também disse que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A vaga no Supremo será ocupada após o processo de nova indicação pelo presidente e aprovação pelo Senado.
Na íntegra da nota, o STF afirma: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
A rejeição de Jorge Messias ocorreu após votação no plenário do Senado, que decidiu não aprovar sua nomeação para o cargo de ministro do STF. A indicação do presidente Lula para a vaga de Barroso foi o primeiro grande teste de articulação política do governo no Legislativo neste ano.
Fachin encerrou a nota reiterando que o STF respeita a história de todos os envolvidos no processo, tanto do indicado quanto dos senadores. A decisão do Senado de rejeitar a indicação mantém a vaga aberta para futuras nomeações.
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