A decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, provocou uma onda de pedidos para estender a medida a outros investigados pela CPMI do INSS.
Até a noite de quarta-feira, 4 de outubro, já existiam pelo menos mais cinco pedidos de extensão da decisão. Um deles é do próprio Lulinha, cuja defesa divulgou o pedido naquela quarta-feira.
Além do filho do presidente Lula, também apresentaram pedidos figuras como o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, considerado uma peça-chave devido à sua relação com o PT da Bahia.
Os argumentos utilizados são os mesmos apresentados por Roberta Luchsinger e aceitos por Dino: a CPMI não poderia ter aprovado a quebra de sigilo em uma votação em bloco, sendo necessária uma análise individualizada de cada requerimento.
Entre os que já fizeram pedido ao STF estão a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, Marcio Alaor de Araujo, ex-do BMG, e a empresa PKL One Participações.
Como o bloco aprovado pela comissão incluía a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas, a expectativa é de que uma enxurrada de novos pedidos seja protocolada ao longo da quinta-feira, 5 de outubro.
A decisão do ministro Flávio Dino representa um desafio para os trabalhos da CPMI, que agora pode ver muitas de suas determinações de quebra de sigilo questionadas no Supremo Tribunal Federal com base no mesmo entendimento.
A cúpula da comissão parlamentar de inquérito já avalia a possibilidade de recorrer da decisão, temendo que o precedente judicial paralise ou atrase significativamente as investigações em andamento.
O caso específico de Roberta Luchsinger ganhou destaque por sua proximidade com Lulinha, um dos focos centrais da CPMI que investiga supostas irregularidades no INSS e possíveis ligações políticas.
Especialistas em direito constitucional apontam que a exigência de individualização dos pedidos de quebra de sigilo visa proteger direitos fundamentais, evitando que medidas invasivas sejam aplicadas de forma genérica e sem justificação específica para cada caso.
