O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar em ação penal movida pelo Ministério Público Militar (MPM). Ele era acusado de crítica indevida e ofensa às Forças Armadas por causa de um romance com personagens generais envolvidos em corrupção e por declarações em entrevistas para divulgar a obra.
O julgamento ocorreu na quinta-feira (6) no Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio. O resultado foi 4 votos a 1 pela condenação. O juiz federal Jorge Marcolino dos Santos, que presidiu a sessão, votou pela absolvição, mas os quatro generais de brigada Eduardo da Veiga Cabral, João Paulo Zago, Ruy Terra Filho e Maurício Ramos de Resende Neves votaram pela condenação.
Como a pena aplicada foi a mínima, menor que dois anos, Pierrotti recebeu o benefício do sursis, com condições a cumprir por dois anos. Ele afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal.
O juiz Jorge Marcolino dos Santos já havia rejeitado a denúncia do MPM, mas o STM aceitou o recurso e determinou a abertura da ação penal por unanimidade, com 14 votos a 0.
Além da ação penal, o coronel responde a um Conselho de Justificação no Exército, processo administrativo conhecido como tribunal de honra. Se for condenado, Pierrotti, que está na reserva há dez anos, pode perder o posto e a patente e ter os proventos cassados. Ele passou por interrogatório na sexta-feira (7) diante de três generais. O processo, aberto por determinação do comandante do Exército, Tomás Paiva, está em fase de instrução.
O livro que motivou o processo é “Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar”, lançado em 2024. A obra narra histórias reais com nomes trocados e traz denúncias contra a cúpula do Exército, especialmente contra Hamilton Mourão, ex-vice-presidente e hoje senador, identificado no livro como personagem Simão.
Pierrotti, que atua como advogado, acusa ex-colegas de compactuarem com irregularidades na compra de um simulador de apoio de fogo da empresa espanhola Tecnobit. O equipamento custou 13,98 milhões de euros aos cofres públicos, cerca de R$ 32 milhões na época do contrato, em 2010, e R$ 82,2 milhões pelo câmbio atual. O Exército e Mourão defendem o negócio e afirmam que ele trouxe economia. O MPM arquivou as denúncias. O TCU também arquivou o caso em 2021, apesar de a área técnica ter apontado irregularidades após investigação de mais de três anos.
Em entrevistas, Pierrotti criticou a atuação do Exército na trama golpista e disse que a tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não avançou por “inépcia dos próprios militares”. Ele também disse que via a atitude do comando do Exército como “oportunista” e fez críticas ao STM, além de afirmar que o Exército se tornou uma “unidade politizada” nos últimos anos.
O MPM sustentou que Pierrotti deveria responder pelos crimes porque criticou publicamente ato de superior hierárquico e divulgou fatos que sabia serem inverídicos, ofendendo a dignidade e abalando o crédito das Forças Armadas.
O advogado André Perecmanis, que defende Pierrotti, disse que a condenação é uma afronta ao sistema de Justiça brasileiro. Segundo ele, a decisão afirma que Polícia Federal, Ministério Público Federal e STF são caluniadores, e classificou o caso como um descolamento da Justiça Militar com a Constituição e a realidade. O Exército informou que não comenta decisões da Justiça e que não se pronuncia sobre o Conselho de Justificação por ser um processo em andamento.
