A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo.
O texto aprovado pela CAE prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural. A medida visa permitir que produtores rurais possam renegociar suas dívidas com condições especiais, utilizando recursos provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal.
A aprovação ocorreu em meio a debates sobre a viabilidade financeira da proposta e seu impacto no orçamento público. O senador Jaques Wagner justificou seu voto contrário, mas não foram divulgados detalhes sobre suas objeções durante a sessão.
O projeto segue agora para análise do plenário do Senado, onde poderá sofrer novas alterações antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja discutida nas próximas semanas, com possibilidade de ajustes para atender às demandas do governo federal.
