Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem dito a interlocutores que a sua sabatina nesta quarta-feira, 29, não vai girar em torno da sua atuação profissional, mas sim sobre os rumos do STF. Por isso, ele já espera um resultado apertado no plenário do Senado.
Messias será sabatinado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado mais de cinco meses após Lula o anunciar como indicado à vaga aberta no Supremo com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização do nome só foi feita no dia 1º de abril, em meio a uma disputa política entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
É sob o desagravo de Alcolumbre que Messias terá de esclarecer suas posições. O desgaste do governo Lula combinado ao descontentamento declarado de Alcolumbre faz aliados de Messias reconhecerem que ele enfrentará votações acirradas, tanto na CCJ quanto no plenário.
Os aliados de Messias contabilizam de 48 a 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estima 44 votos. As estimativas se baseiam em votações anteriores: o ministro Flávio Dino teve 47 votos a favor e 31 contra; o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido com 45 a favor e 26 contra.
Na CCJ, Messias contava com 9 votos favoráveis e 8 contrários no início de abril. Agora, tem 15 votos no colegiado, o suficiente para avançar ao plenário. Isso ocorreu graças a mudanças na composição: Sergio Moro (PL-PR) deu lugar a Renan Filho (MDB-AL); Cid Gomes (PSB-CE) foi substituído por Ana Paula Lobato (PSB-MA), que sinalizou apoio.
Messias sabe que a crise de credibilidade do STF será o tema central. Ele pretende defender que juízes não estão acima da lei e devem prestar contas. O tribunal é alvo de críticas pelas relações de seus membros com investigados no escândalo do banco Master. Ministros viajaram em aviões ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro; Dias Toffoli vendeu cotas de um resort a Fabiano Zettel; Alexandre de Moraes se reunia com Vorcaro e sua esposa recebeu R$ 80,2 milhões por advogar para a empresa do banqueiro.
Messias dirá que vê com “bons olhos” a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de aprovar um código de ética. Ele lembrará que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023. Para demonstrar isenção, afirmará que não tem parentes advogados com potencial de atuar no STF e que seu patrimônio é compatível com sua carreira de funcionário público.
Em contrapartida, pretende se esquivar de perguntas sobre o caso Master, justificando que, se aprovado, terá de votar no processo. O ministro não quer ficar mal com integrantes do STF, que se encontra dividido mas apoia sua aprovação.
Sobre temas polêmicos, Messias defenderá o atual arcabouço legal do aborto – interrupção em casos de risco de vida ou gravidez por estupro – e afirmará sua fé evangélica, prometendo separar crenças pessoais do papel de ministro. Também defenderá a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), criticada pela oposição como “Ministério da Verdade”, como um programa de defesa da democracia.
O maior empecilho é a resistência de Alcolumbre. Aliados de Messias creem que o senador usa a situação para dar estocadas em Lula, mas que não deve levar à rejeição, pois isso implicaria em implodir chances de governabilidade e prejudicaria a candidatura de Alcolumbre à reeleição. Uma rejeição teria peso histórico, já que faz 132 anos desde a última vez que um indicado do governo não foi aprovado.
