A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a Procuradoria entende está positivada a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados indispensáveis ao monitoramento do estado de saúde do ex-presidente.
Segundo Gonet, o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações imprevisíveis e a manutenção do regime fechado aumenta sua vulnerabilidade.
O procurador afirmou que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime. Ele disse ainda que a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, havia pedido na quarta-feira, 18 de março, informações ao hospital sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirma que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte do ex-presidente fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade da composição atual da corte entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise citou “risco de morte” como motivo para a transferência ao hospital.
A defesa do ex-presidente afirmou, ao solicitar a domiciliar, que houve piora em seu quadro de saúde e que o local onde cumpria prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física.
Os advogados apresentaram a internação como um fato novo após a decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado o pedido de prisão domiciliar. Por isso, foi requerida uma reconsideração.
