O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu a criação do Conselho Nacional de Política Externa (Conpeb), que teria seu lançamento nesta semana. O órgão seria o primeiro colegiado permanente para a participação da sociedade civil na formulação da política externa brasileira.
O anúncio do Conpeb foi feito em junho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante um evento na Universidade Federal do ABC. Um integrante do governo afirmou que não houve tempo para concluir a composição do conselho ou realizar as discussões sobre seu formato. A partir deste sábado (4), com o início do período de restrições eleitorais, o lançamento ficou inviabilizado.
O Itamaraty informou que o assunto está sendo tratado pela Secretaria de Relações Institucionais. A pasta disse que a proposta de criação do Conpeb “está sendo discutida entre governo federal e a sociedade civil” e que “não há, neste momento, data prevista para o lançamento”.
Na época do anúncio, Boulos afirmou que “a soberania nacional e a política externa deixaram de ser temas restritos a especialistas”. Ele disse que o objetivo era criar um espaço para que a sociedade civil participasse do debate de política externa no Brasil. “Junto ao ministro Mauro Vieira, no Itamaraty, vamos ter a honra de ter a primeira reunião do Conpeb. Este será um marco na inclusão e democratização da política externa brasileira”, declarou.
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência, Fabrício Araújo Prado, afirmou que a discussão já era sobre como o conselho funcionaria. Segundo ele, o Conpeb teria caráter consultivo e permanente, com reuniões semestrais e a possibilidade de criação de até seis subcolegiados. As deliberações seriam adotadas por consenso e o financiamento seria público. A ideia inicial era que o conselho reunisse representantes de centros de pesquisa públicos e privados, professores e pesquisadores.
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Em outra frente, o governo federal também enfrenta atrasos na implementação de políticas de participação social. A criação de conselhos tem sido uma das bandeiras da gestão Lula para ampliar o diálogo com a sociedade civil, mas a burocracia e o calendário eleitoral têm gerado obstáculos. A suspensão do Conpeb é mais um exemplo dos desafios para colocar em prática essas iniciativas dentro do prazo planejado.
