O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Carlos Viana, direcionou R$ 3,6 milhões para a Fundação da Lagoinha.
A informação foi confirmada através de análise de documentos da comissão. Os recursos foram enviados por meio de emendas parlamentares do orçamento da União.
A Fundação da Lagoinha é uma entidade sem fins lucrativos vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, em Minas Gerais. A instituição atua em projetos sociais e religiosos.
O caso foi levantado durante os trabalhos da própria CPMI, que investiga fraudes no INSS. A comissão tem apurado desvios e irregularidades no sistema de benefícios da Previdência Social.
Carlos Viana é senador pelo estado de Minas Gerais e foi eleito para presidir a comissão de inquérito. A indicação para o cargo foi feita com o objetivo de comandar as investigações.
A transferência de recursos públicos para entidades religiosas é permitida por lei, desde que os valores sejam aplicados em ações de interesse social. O procedimento é comum no Congresso Nacional.
Os documentos não indicam ilegalidade no repasse feito pelo parlamentar. A análise mostrou apenas o destino final dos recursos propostos nas emendas de sua autoria.
A CPMI do INSS foi instalada após descoberta de um grande esquema de fraude na autarquia. As investigações têm como foco grupos que atuavam para obter benefícios de forma irregular.
O valor de R$ 3,6 milhões foi liberado em parcelas ao longo do último ano. Não há informações sobre qual projeto específico foi beneficiado com os recursos na fundação.
Procurado, o gabinete do senador Carlos Viana ainda não se pronunciou sobre o assunto. A expectativa é que o tema seja discutido nas próximas sessões da comissão parlamentar de inquérito.
